Primeiramente agradecemos os inúmeros e-mails e comentários que recebemos. Nós do CA-Direito/Lorena ficamos felizes em ajudar naquilo que podemos. Ressaltamos que o editor desse blog NÃO é professor, apenas um mero estudante do último semestre em Direito, como muitos outros, mas de qualquer forma, como a docência é um sonho/objetivo a ser atingido, ficamos gratos pelos elogios que recebemos, porém, frisamos que nossa ajuda é pelo simples propósito de ajudar!
Entre os comentários mais realizados, está a questão do número de anulações. Pessoal, é impossível prever! Existem questionamentos vários e essa é a beleza do direito, existem posicionamentos para todos os gostos e se for tudo levado "ao pé da letra" na prova, metade é anulada! A realidade é que a OAB tem seus posicionamentos e serão eles que prevalecerão, pelo menos enquanto não houver controle externo do Exame, quando então poderão prevalecer também outros entendimentos.
É como a questão do furto de sabonetes na prova de Direito Penal. Realmente, para a advocacia, para boa parte da magistratura e para a melhor doutrina não há tipicidade por conta da insignificância, porém, para alguns membros do Ministério Público poderia ser ofertada denúncia e até mesmo ocorrer condenação, no caso concreto, como já aconteceu em casos similares. É tudo uma questão de foco, mas, na prova para a advocacia, pensemos como advogados! Essa é a regra.
Existe histórico de a OAB não anular questões consideradas erradas, e isso é um fato, apesar de altamente absurdo! Dificilmente caberá uma medida judicial pois o Judiciário entende de forma praticamente uníssona que recorreção de provas não lhe compete, o que poderá mudar ao longo do tempo com base no voto do Ministro Luiz Fux no RE que questionava o Exam de Ordem. Nesse voto está toda a fundamentação para qualquer demanda futura em face do Exame, inclusive pedido de recorreção, visto estar claro que o contole externo deve ser realizado. Se não for por vontade da própria OAB que seja pelo Poder Judiciário mediante provocação.
Não caiam em muitas conversas do pessoal de muitos sites que "tocam terror" nos examinandos. Exemplo é que muita gente dizia que o Exame 2011.2 seria tão difícil quanto o 2011.1 e isso não ocorreu. Foi uma prova muito mais fácil (justa na visão de alguns), contrariando as "previsões místicas" de marketeiros de cursos jurídicos.
Agora, não ignorem que você deve sempre estudar pensando na pior prova possível, pois se ela vier, estará pronto. Melhor estudar demais que de menos, mas não fique na pressão, confie na sua preparação para a 2ª Fase.
Aprovando muito na 1ª Fase a 2ª vai ser foda? Bom existe um consenso que isso é possível, mas não existem garantias, se existissem não seria misticismo ou milagre, seria fraude! (rsrss).
Aprovando muito na preliminar da 1ª Fase, os recursos serão vistos com mais rigor, inviabilizando anulações? É possível, mas como já dissemos em postagens anteriores, a OAB hoje não se livrou de problemas com a chancela da constitucionalidade do exame. O Exame da OAB hoje é transitoriamente constitucional, ou seja, deve-se trabalhar com a maior lisura possível pois o fundamento de questionamentos emana do próprio STF.
E se anular apenas 1 ou nenhuma, cabe medida judicial? Problema sério! Acreditamos que haja fundamento, como já falamos várias vezes, em razão da ausência de controle externo e sua necessidade na linha de pensamento do STF, mas, ainda é cedo para prever se as teses nesse sentido prosperarão quanto ao Exame de Ordem, muito cedo! Até hoje os Mandados de Segurança questionando correções são fadados ao fracasso, mas, em tempo alguém terá de desafiar o Judiciário a rever tal posicionamento, com fundamento, ao nosso ver, na NECESSIDADE de controle externo, sempre juntando os votos dos Ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, responsáveis por criar a tese do momento: constitucionalidade transitória até que haja readequação a mutação constitucional!
Quanto a resposta final dos recursos, possivelmente apenas no dia pré-estabelecido: 21/11/2011 e estaremos aqui para comentar!
Continuem sempre conosco!
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