Galera, faltam poucos dias para que seja divulgado o resultado preliminar o IV Exame Unificado da OAB. Muitos estão apreensivos e outros conformados. A verdade é que o Exame da Ordem está ai e possivelmente irá continuar até que, eventualmente, o STF entenda pela inconstitucionalidade. Sobre o resultado preliminar, alguns blogueiros, orkuteiros e "facebookianos" surgiram esses dias com uma conversa fiada de "o resultado sai antes ou não sai?", o que significa pura conversa fiada de quem anda sem ibope e não tem o que escrever. De fato pode acontecer de o resultado sair um ou dois dias antes, mas pode acontecer de sair um ou dois dias depois. O perfil da FGV demonstra que o resultado possivelmente sairá no dia 13 de setembro no periodo da tarde mas, assim que tivermos uma informação fiel postaremos aqui. Caso não haja nenhuma informação, o dia 13 será aquele dia em que nós ficamos na base do "F5" na página do Exame.
Ademais, hoje estava conversando com um amigo e ele me lembrada da entrevista do Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, que recentemente esteve no Programa Jô Soares (para assistir CLIQUE AQUI). Antes de você assistir já advertimos que o apresentador Jô Soares passou todo o tempo ressaltando sua opinião e Dr. Arystóbulo não disse nada que um examinando já não saiba, com excessão de uma informação que não é conhecida de todos: No mundo - fora o Brasil - são cerca de 1000 faculdades de Direito e no Brasil são 1200.
Não sei para vocês, mas para mim é um dado alarmante e está ai um motivo pelo qual a Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente a partir de 2009, tem feito exames cada vez mais difíceis, dignos de recordes em reprovação.
Bom, nessa mesma conversa, pensavamos nós algumas profissões expressam a possibilidade de exercício de direitos constitucionais. O advogado permite o acesso ao judiciário, o médico permite o acesso a saúde, por sua vez o jornalista permite o exercício do direito a informação e assim por diante.
Pensando, na esteira da melhor doutrina constitucionalista, que não há hierarquia entre direitos fundamentais, porque o médico não precisa de exame de qualificação, o jornalista atualmente nem de curso superior precisa e o advogado deve se submeter ao Exame da Ordem? O que faz com que a função de advogado, que cuida de um direito democrático de alto interesse e importância, seja mais signficativa que outras profissões, que garantem outros direitos democráticos de alto interesses? Também não sei. Apenas sei que o Exame está ai e provavelmente em 30 de outubro ou 06 de novembro haverá mais uma prova.
Entre os problemas que o Exame de Ordem ocasiona, está o direcionamento de graduações para atuarem como cursinhos de nivel superior para o Exame. Ontem até ouvi de uma amiga: "a OAB não aprova os melhores alunos, aprova os mais espertos. Pra passar na OAB não adiante conhecer todas as teorias, tem que saber o que o examinador quer.". Pior que é verdade, em termos. Nessa de faculdade virar cursinho, o racicínio jurídico, o conhecimento da doutrina clássica, da evolução do pensamento jurídico fica cada vez mais para segundo plano e em primeiro plano conhecer as novidades para não ser supreendido no Exame. Torna-se um ensino "capenga".
É evidente que a Ordem dos Advogados do Brasil quer resolver o descontrole técnico do Ministério da Educação e Cultura, que aprova qualquer curso que tenha uma sala, algumas cadeiras e meia duzia de livros, na base da força e essa força é o Exame da OAB. Mas, o que o estudante tem a ver com isso? Nada. E mesmo assim se submete a uma prova injusta, mal elaborada e cara, muito cara. É mais barato se tornar Procurador da República, com um salário inicial na casa dos R$ 21 mil do que se tornar advogado e ganhar no primeiro mês uma anualidade de cerca de R$ 1,2 mil para pagar.
Conclusão? Não tem conclusão. O Exame da OAB realmente cumpre um papel importante, mas são tantas incoerências e tamanha a complexidade que o tema enseja que o máximo que dá para pensar concretamente é que: alguém têm que abrir os olhos e defender os bacharéis. Se tem coisas erradas no sistema, a culpa não é do estudante ou do bacharel. Se existe um estelionato na educação jurídica brasileira, a culpa não é do acadêmico, mas é ele quem "paga o pato" no final.
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