Mais uma vez o blog do Centro Acadêmico de Direito do Centro Unisal/Lorena tem o privilégio de conversar com o advogado João Baptista Ayrosa Rangel, responsável pela defesa de Ananias dos Santos, acusado de matar as irmãs Juliana e Josely na cidade de Cunha (SP).
CA: Dr. João, obrigado por conversar conosco mais uma vez!
Dr. João: Eu que agradeço a nova oportunidade de falar com os estudantes de Direito do Unisal.
CA: O Sr. Havia dito que iria deixar o caso logo após Ananias ter confessado indiretamente o crime durante a reprodução simulada. Porque não deixou o caso?
Dr. João: Veja bem. Na ocasião realmente pensamos em deixar o caso tendo em vista que não é natural o cliente não atender a uma orientação técnica de seus advogados, no entanto, após conversar com o Ananias e com sua família resolvemos permanecer no caso, o que foi uma decisão técnica minha e de nossa equipe.
CA: Ananias foi denunciado por dois homicídios. O de Juliana qualificado por motivo futil e recurso que dificultou a defesa do ofendido e Josely para ocultar a pratica de outro crime (a morte de Juliana) e meio que dificultou a defesa do ofendido. Estamos certos?
Dr. João: Até esse momento não posso dizer com certeza absoluta. Isso foi o que eu soube pela imprensa, pela atualização no andamento do processo no site do TJ/SP e por alguns contatos. Certeza somente com os autos nas mãos, isso porque até esse momento nós não tivemos acesso aos autos. Agora com a denuncia que poderemos ver o que foi produzido em provas até agora e preparar nossa Resposta à Acusação.
CA: Porque não houve acesso aos autos?
Dr. João: Também gostaria de saber. Prefiro não me aprofundar nesse assunto, já que agora não faz mais diferença prática.
CA: Há uma previsão de estratégia defensiva?
Dr. João: Por enquanto temos algumas coisas em mente, mas tudo dependerá do que já estiver nos autos. O que sabemos é que na cena do crime a única pessoa que, se esteve lá, pode dizer o que aconteceu é o próprio Ananias e com base nisso buscaremos o enquadramento legal mais adequado, o que poderá ser diferente do proposto pelo Ministério Público.
CA: Pelo que o Sr. Diz, Ananias estava na cena do crime.
Dr. João: Veja bem, a tese de inocência está cada vez mais distante. Não é segredo que ele confessou o crime durante a reconstituição. Agora vamos ver o que temos para trabalhar.
CA: Pela sua experiência, o que o Sr. Pode nos dizer sobre o desenrolar desse caso?
Dr. João: Posso dizer que é um caso de homicídio em que faltam muitos pontos a serem esclarecidos.
CA: O Sr. Pedirá desaforamento?
Dr. João: Com certeza. Na cidade de Cunha não há possibilidade de um julgamento imparcial. O caso teve repercussão nacional, mas logicamente em Cunha o impacto foi muito maior. Desaforar é um direito do acusado para que seja julgado em outra comarca que lhe permita um julgamento com imparcialidade.
CA: Na resposta a acusação, há uma previsão do que será alegado?
Dr. João: Apesar de o Código de Processo Penal no artigo 396-A dizer que é possível alegar tudo o que houver de interesse para a defesa, o foco é nas preliminares que possam conduzir a uma absolvição sumaria. A maior probabilidade é de que apenas nos arrolemos testemunhas e aguardemos os atos da primeira fase do juri.
CA: Como o Sr. Tem visto as manifestações da população?
Dr. João: Agora as manifestações não tem sido tão intensas, até porque o caso saiu um pouco do destaque na imprensa. Sempre há algumas pessoas que se perguntam: Como alguém pode defender um assassino? E nos julgam por isso.
Já me acostumei com isso. Muitas pessoas não tem noção da importância do advogado para a sociedade. Faço apenas o meu trabalho, defendendo a aplicação justa da lei na pessoa do acusado e não coadunando ou defendendo o crime.
CA: E Maria José, namorada de Ananias dos Santos?
Dr. João: Pelo que sabemos ela não foi denunciada. Não tenho como me manifestar tecnicamente sobre a situação dela. Primeiramente, ela tem seu próprio advogado e, ademais, não tive acesso aos autos. Apenas ouvi pela imprensa argumentos pelos quais ela seria coautora, mandante ou participe do crime.
CA: Existe possibilidade de ser alegada a inocência de Ananias dos Santos?
Dr. João: Vocês são bem capciosos (risos). Enquanto eu não ler cada página dos autos, tudo é possível. Apesar de ser o defensor do acusado, minhas informações e convicções estão baseadas em 2 interrogatórios que participamos na delegacia e nas poucas conversas que tivemos com Ananias. Como o Inquérito tem mais de 1000 páginas, devem haver informações lá que eu desconheço.
CA: O Sr. Frisa sempre o fato de não ter tido acesso aos autos...
Dr. João: É importante que o estudante que deseje advogar, sobretudo na área criminal, tenha consciência de que muitas coisas são ditas pelos corredores que podem conduzir o melhor advogado à dúvida, mas nada é tão importante como as verdades que estão nos autos. É fato que são verdades relativas, mas só podemos ter nossas estrategias e convicções firmadas após saber, tecnicamente, o que foi produzido na instrução policial, para depois avaliar o que pode ser requerido na instrução processual.
CA: Agradecemos novamente a atenção e sucesso no seu trabalho.
Dr. João: Eu agradeço a vocês, que sempre atuam com ética e respeito para com nosso trabalho. É um prazer imenso falar para os alunos do curso de Direito da Unisal/Lorena e para todos os leitores do site de vocês. Estamos a disposição.
Entrevista realizada em 11/06/2010.
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