Entrevista com Advogado de Ananias dos Santos.

O Blog do Centro Acadêmico Luiz Rebello teve o prazer de entrevistar o advogado João Batista Ayrosa Rangel, responsável pela defesa de Ananias dos Santos, acusado de matar duas irmãs na cidade de Cunha (SP).

CA-LR: Boa Tarde Dr. João Rangel, é um prazer conversar com um advogado tão conhecido e competente.

Dr. João: O prazer é todo meu, conheço o site do Centro Acadêmico e fico feliz em poder falar aos alunos sobre esse caso de grande repercussão.

CA-LR: Como o Sr. entrou no caso?

Dr. João: Há cerca de 1 mês e meio realizei um júri na cidade de Cunha (SP), meus clientes foram acusados de matar um homem que os ameaçava. Esse caso foi de grande repercussão local e o plenário esteve cheio durante as 13 horas de julgamento. Talvez nessa oportunidade pessoas ligadas ao Ananias tenham visto nosso trabalho.

Na terça feira (12 de abril) um conhecido na cidade de Cunha entrou em contato conosco e disse que havia interesse da família do Ananias em que nós entrássemos no caso, mas não teriam me procurado em razão de trabalharmos de forma particular. Como não conseguimos contato com familiares, fomos diretamente ao Ananias, estudamos o caso e resolvemos aceitar.

CA-LR: O Ananias já o conhecia?

Dr. João: Sinceramente não sei. Como falei, soube por uma terceira pessoa que havia interesse da família em nossos serviços, não falei sobre isso nem com o Ananias nem com seu irmão, apenas tratamos dos detalhes iniciais de forma direta, sem entrar em pormenores.

CA-LR: O que Ananias dos Santos disse nos primeiros contatos? Ele confessou o crime para o Sr.?

Dr. João: Ao contrário. Desde o primeiro momento ele disse que era inocente, que não cometeu o crime. Falou que foi ameaçado e usou o termo “tortura”. Questionei várias vezes o motivo de ele ter confessado, ele só disse que foi por medo e ameaça dos policiais.

CA-LR: Mas ele não teria entregado a arma do crime?

Dr. João: Esse é o ponto mais importante no momento. O Ananias me disse que como não cometeu o crime, não tinha arma do crime para mostrar, então ele entregou a arma que ele usava pra caçar. Ele havia enterrado essa arma num lugar isolado.

Se o exame de balística apontar que a arma entregue é a arma do crime não será surpresa, não posso comentar mais por hora. Essa é uma prova repetível, e será questionada posteriormente.

CA-LR: Nós vimos pela imprensa que o Ananias confessou o crime perante as câmeras de TV, falando que cometeu o crime das meninas, mas não o do casal de Paraty, até fez referência ao fato de não poder ser culpado por todos os crimes da região. O que o Sr. acha disso?

Dr. João: Quem lê e ouve as notícias, pensa que o Ananias foi apresentado à imprensa, na chegada da Delegacia de Guaratinguetá, pouco depois de ser preso, não foi assim. Ele foi preso de madrugada, passou a madrugada e o período da manha percorrendo mais de 200 Km na viatura com os policiais, foi quando mostrou onde estava enterrada a arma.

Houve tempo suficiente, mais de 6 horas, para que acontecessem as agressões que ele alega ter sofrido. Realmente é difícil explicar os motivos dele ter confessado, até mais de uma vez, sabemos que isso vai ser um problema para a defesa se entrarmos mas fase judicial.

Mas, é necessário que surjam outras provas de que ele cometeu o crime. Até o momento nenhuma prova coloca o Ananias na cena do crime, também não há motivo, ou seja, até agora somente há uma confissão obtida de forma questionável.

CA-LR: O Sr. acredita que Ananias dos Santos é inocente?

Dr. João: Ao conversar com o Ananias, ele foi convincente, por isso entrei no caso. A maneira com que ele descreve a sua inocência tem mais nexo do que o conteúdo levantado no inquérito até o momento. Agora, é evidente que a versão que ele nos trouxe de inocência e agressões há de ser comprovada.

CA-LR: O depoimento dele para a polícia foi gravado?

Dr. João: Um dos depoimentos teria sido gravado sim, mas não tive acesso ainda.

CA-LR: Foi negado o pedido para que Ananias seja novamente interrogado. Como o Sr. avalia isso?

Dr. João: Um absurdo. Nessa fase de inquérito, o papel do advogado é garantir os direitos constitucionais do seu cliente, o que inclui requisitar diligências. Antes de ter advogado ele confessou, não sei sob que circunstâncias, agora que tem advogado passou a negar o crime. Acredito que a polícia está perdendo a oportunidade de fazer uma investigação completa. Há a possibilidade de não ser o Ananias que cometeu o crime, e isso não está sendo considerado.

CA-LR: Que orientações o Sr. deu para o Ananias?

Dr. João: Somente que fale a verdade. Inclusive, muita gente tem pensado que fomos nós que orientamos o Ananias a falar que foi torturado. Isso é mentira. Foi ele quem nos disse isso e estamos fazendo o nosso papel de averiguar se realmente ocorreu. Caso ele tenha sido agredido e ameaçado, as provas produzidas são nulas. Já sou advogado a quase 40 anos, sei muito bem que inventar histórias para tumultuar o inquérito não funciona.

CA-LR: Qual é a cronologia do crime, segundo a versão contada pelo Ananias?

Dr. João: Resumidamente, as meninas desapareceram na quarta-feira a noite, na quinta-feira o Ananias ajudou a procurar, mas ouviu rumores de que estavam acusando ele, alguém falou para a polícia que tinha um foragido perto da casa delas. Como ele realmente é foragido do presídio de Tremembé, resolveu fugir, porque sabia que seria preso assim que a policia o identificasse. Tentou ocultar a arma de caça que é dele (ou do pai dele), segundo ele, por medo. Então enterrou a arma no matagal.

Ficou escondido por vários dias, até que foi abordado na casa dos seus pais na madrugada do dia 11 de abril. Teria sido agredido e ameaçado, confessou o crime sob ‘tortura’ física e psicológica. Prestou dois ou três depoimentos, onde teria confessado. No dia 13 de abril entrei no caso e o Ananias disse que é inocente e que confessou por medo de ameaças e porque apanhou muito. Desde então estou requerendo diligências que possam comprovar se isso é verdade ou não.

CA-LR: Quais são os pontos que o Sr. avalia como mal esclarecidos até o momento?

Dr. João: Difícil comentar, as investigações estão sendo realizadas ainda e até o momento não tive acesso ao inquérito. O que posso dizer é que não se tem um motivo razoável para o crime, a própria policia não sabe em que versão acreditar, se foi por ciúmes da Maria José, se foi por um amor não correspondido da vitima Juliana, se foi por que ele era ofendido pelas vítimas, e, sinceramente sei que eles não tem certeza se foi o Ananias mesmo.

Outra coisa é o que eu já falei, não estão considerando a possibilidade de ser outra pessoa a responsável.

CA-LR: Dr., e se foi o Ananias que matou as irmãs?

Dr. João: Bom, se ficar descartada a hipótese de ele ter sido agredido para confessar, ele confessar definitivamente, ou coisa semelhante, não sei se continuaremos no caso. É um crime de grande gravidade, grande repercussão e naturalmente repulsivo. Como pai, avô e advogado experiente, posso dizer que defender um réu confesso nesse tipo de crime não é o perfil do meu escritório. 

Mas, no momento ele não é um “réu confesso”, é um investigado que admitiu um crime, mas, pode ter admitido um crime que não cometeu, e é nisso que estamos trabalhando por enquanto.

Importante frisar que defendo os direitos do réu e não ele e suas atitudes.

CA-LR: Muitas coisas tem sido faladas em sites e programas de TV sobre a atuação do Sr. nesse caso. Tem acompanhado? Qual sua opinião?

Dr. João: Vi alguns comentários na internet e na TV. Fico triste em razão de as pessoas confundirem a pessoa com o profissional. Estou trabalhando no caso, não sou sócio de criminoso, não coaduno com o crime, estou assistindo a um suspeito de cometer um crime grave, é trabalho, apenas isso. Já li coisas absurdas sobre minha pessoa e somente peço tolerância.

Não entrei nesse caso em razão da repercussão, foi algo que aconteceu e estou aqui.

Se não fosse eu, certamente seria outro colega, quer seja contratado pela família ou nomeado pelo Estado, mas gostando ou não o Ananias teria uma defesa técnica e nada poderia mudar isso. Nunca fui procurar a imprensa para falar sobre o caso, a imprensa vem até meu escritório e vai até a delegacia, e como respeito os profissionais, respondo as perguntas e falo sobre nossa posição.

CA-LR: O que o Sr. acha de estarem o tachando de oportunista e o comparando com Dr. Ercio Quaresma (ex-advogado do goleiro Bruno)?

Dr. João: Ouvi falarem em um programa de TV, e inclusive irei exercer meu direito de resposta ainda essa semana. Li isso também em muitos comentários de notícias pela internet, isso me desagrada.

Primeiramente, minha carreira já foi construída com sucesso, estou em vias de me aposentar, não precisei de notoriedade quando estava começando, não preciso agora que estou me aposentando.  Meu escritório ia muito bem antes desse caso, e não trabalho com qualquer expectativa de que melhore ou piore, apenas trabalharei como com qualquer outro cliente.

Quanto as comparações com Dr. Ercio Quaresma, não acho bom nem ruim. Ele é um advogado fantástico, muito combativo, mas teve seus escorregões. Essa comparação foi feita dizendo que eu estava querendo tumultuar o inquérito assim como o Dr. Quaresma teria feito.

Não acompanhei o caso Bruno, não sei se ele tumultuou ou não o inquérito lá, sei que não estou tumultuando o inquérito aqui.

Meu cliente me relatou algo grave, minha obrigação é requisitar diligências que comprovem ou não o que me foi dito.

CA-LR: Irá defender o Ananias dos Santos das acusações do crime em Paraty?

Dr. João: Veja bem, até poucos dias esse homicídio do casal em Paraty não tinha nem indícios de autoria. Até onde sabemos o Ananias não é nem mesmo investigado e deverá ser ouvido pelo delegado de Paraty em breve. Caso ele seja indiciado e posteriormente denunciado, creio que não seja eu quem vá fazer a defesa.

O que eu sei é que uma pessoa ligada a família das vitimas em Paraty foi a imprensa local e acusou o Ananias, mas, isso não significa muita coisa por enquanto.

Ao longo do Inquérito Policial é possível que eu acompanhe os depoimentos.

CA-LR: O que o Sr. pode falar sobre seu escritório e sua equipe?

Dr. João: Trabalho com advocacia criminal a quase 40 anos, muitos desses estabelecido no mesmo local. Já trabalhei com mais de 300 julgamentos no Júri e milhares de causas criminais.

Até por segurança, não falarei nada em detalhes sobre a equipe. Atualmente tenho uma secretária que me auxilia a mais de 20 anos e um estagiário muito talentoso, que está cursando o último ano de Direito, e certamente dará continuidade ao meu escritório. Também tenho um segundo estudante de Direito que presta auxilio ao escritório, mas apenas em causas cíveis.

CA-LR: Agradecemos a atenção, a entrevista foi muito esclarecedora.

Dr. João: Eu que agradeço, foi um prazer falar com vocês.

CA-LR: Qual mensagem final o Sr. deixa para os estudantes de Direito do Centro Unisal?

Dr. João: Estudem muito, se atualizem e não tenham medo de buscar seus sonhos. Para quem quer seguir a advocacia, digo que sejam corajosos e éticos. Nem sempre vocês defenderão a parte inocente, mas lembrem-se que todos tem direito a um defensor e o defensor defende o direito e não as atitudes. Especialmente para quem escolher a advocacia criminal, prepare a oratória, estude muito e não tenha medo, pois a sociedade não está preparada, e não sei quando vai estar, para admitir que um acusado de crime (em especial crimes contra a pessoa) tem direito a uma defesa técnica de qualidade, embora muitos insistam em ignorar, o princípio da presunção de inocência ainda vigora entre nós.